Resumo (20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.

Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 1879 do Projeto de Lei 442/25

Emenda Substitutiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao Anexo III – ID 2423 do Projeto de Lei 442/25

Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III – ID 2424 do Projeto de Lei 442/25

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo III – ID 2425 do Projeto de Lei 442/25

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que "Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências".

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Itabirito.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 462/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para doadores de sangue de Itabirito aos hemocentros e postos de coleta da Fundação Hemominas em Belo Horizonte, Ouro Preto e cidades próximas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências.

Denomina “Praça José Pedro Barbosa” a praça localizada entre a Rua Belo Horizonte, em frente à residência de nº. 120 e a Rua Dr. Hélio Ferreira Bastos, no Centro do Município de Itabirito/ MG.

Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores de Itabirito.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 126 da Constituição Federal.

Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências.