Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 17:10
Encerramento: 06/10/2025 - 20:14



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Lista de Presença na Sessão
Anderson do Sou Notícia / PL
Daniel Sudano / Cidadania
Danilo Donato do Só Por Hoje / PL
Danilo Grilo / Cidadania
Dr. Edson / Repub.
Ezio Pimenta / Solidariedade
Fabinho Fonseca / PSD
Fernando da Sheila / MOBILIZA
Léo do Social / PSDB
Lucas do Zé Maria / MDB
Manoel da Autoescola / PT
Márcio Juninho / Cidadania
Max Fortes / PSD
Renê Butekus / PSD
Rose da Saúde / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1901 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja analisado a possibilidade de instalações de fraldário nas UBSs, baseado na Lei Municipal nº 47/2025.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1902 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize o recapeamento asfáltico no Bairro Portões.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1903 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a instalação de um ponto de hidratação no Campinho do Bairro Bem-Viver.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1904 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Indico a V.Exa., na forma regimental que se realize a limpeza da Estrada do Marzagão com o caminhão varredeira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1905 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dalilas, próximo ao número 21, no Bairro Gutierrez.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1906 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a substituição do meio fio na Rua Nossa Senhora da Glória, em frente ao número 348.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1907 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Pereira Nascimento, no Bairro Marzagão (em frente ao Bar do Paulinho).
Matéria lida
8 - Indicação nº 1908 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a manutenção asfáltica na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo ao número 348, no Bairro Itaubira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1909 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja verificada a possibilidade de criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de bonificação por produtividade aos integrantes da Guarda Municipal por apreensão de produtos ilegais contrabandeados ou irregulares; seguindo as diretrizes propostas no Projeto de Lei nº 430/2025, de minha autoria, anexado abaixo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1910 de 2025
Autor: Dr. Edson
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Milton Rodrigues, Bairro Quinta dos Inconfidentes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1911 de 2025
Autor: Dr. Edson
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Bela Vista Bairro Padre Adelmo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1912 de 2025
Autor: Dr. Edson
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1716, Bairro São José.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1913 de 2025
Autor: Dr. Edson
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Carlos Cavalieri, próximo ao nº456, Bairro Agostinho Rodrigues.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1914 de 2025
Autor: Dr. Edson
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 280, Bairro Padre Adelmo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1915 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a dedetização e serviço de capina na Rua Otacílio Basílio França, nas proximidades do nº104, Bairro Tombadouro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1916 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja avaliada a instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo), na Praça da Igreja do Rosário.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1917 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua José de Alcântara com a Rua José Gonçalves de Oliveira, no Bairro Vila José Lopes.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1918 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção dos brinquedos da Praça do Centenário, bem como das portas dos banheiros existentes no local.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1919 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado o corte das árvores localizados na Rua Paraopeba, entre os números 566 e 576, no Bairro Tombadouro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1920 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Jequitibá, próximo ao número 87, no Bairro Monte Verde.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1921 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feia a operação tapa buracos na Rua Gardênia, no Bairro Matozinhos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1922 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Indico a V.Exa., na forma regimental que se connceda mão de obras para instalação de um mata burro na estrada, no distrito de Saboeiro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1923 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado serviços a operação tapa buracos na Rua Estrada Padre Adelmo, em toda a sua extensão, no Bairro Meu Sítio.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1924 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Dária Alves Silva Couto, no Bairro Portões.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1925 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a execução de serviço completo de desassoreamento e limpeza do Córrego, localizado próximo ao encontro da Rua Dr. Francisco José de Carvalho com a Rua Inês Ferreira dos Santos, no Bairro Portões.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1926 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a substituição da iluminação pública de um dos postes e a ampliação da iluminação na praça localizada nas proximidades da Rodoviária de Itabirito, no Bairro Santa Efigênia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1927 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizados reparos, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo à residência de nº488, no Bairro Itaubira.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1928 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado um reparo, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Alameda Claúdio Manoel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1929 de 2025
Autor: Léo do Social
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a instalação de braço de poste e lâmpadas na estrada de Teixeiras que dá acesso a Ribeirãp do Eixo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1930 de 2025
Autor: Léo do Social
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido poda da árvore na Rua Papoulas, em frente ao nº 8, Bairro Gutierrez.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1931 de 2025
Autor: Léo do Social
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido melhorias na estrutura bem como a instalação de iluminação e guarda-corpo na escadaria que dá acesso à BR 356, Bairro Agostinho Rodrigues.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1932 de 2025
Autor: Léo do Social
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido manutenção na estrutura de tela que faz o cercamento da quadra de esportes na lateral da rua Ismael Silva, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1933 de 2025
Autor: Léo do Social
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido obras de drenagem no morro da Av.Madre Iluminata, ao lado do ISAP.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1934 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito melhorias na sinalização da via de acesso aos bairros Meu Sitio, Cardoso e Bem Viver.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1935 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Sipua, Córrego do Bação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1936 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a poda de árvores na estrada da barragem bairro Meu Sitio.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1937 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Estrada da Direita bairro Meu Sitio.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1938 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a limpeza e manutenção da escadaria pública localizada na Rua Turmalina Bairro Santa Tereza.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1939 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a manutenção da pintura da faixa elevada de pedestres na Rua José Benedito, em frente ao nº 128, no Bairro Santa Efigênia
Matéria lida
40 - Indicação nº 1940 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a instalação de tendas ou cobertura nas Ruas de Lazer.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1941 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie um abrigo de ponto de ônibus na rua Alameda dos Jacarandás, próximo ao nº581, Bairro Portões.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1942 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Wilson Marques dos Reis, próximo ao nº483, no Bairro Itaubira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1943 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a pintura horizontal e sinalização em todas as ruas do Bairro Portões.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1944 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização imediata da manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1945 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização de operação "tapa-buraco" em trechos que se fizerem necessários ao longo da Rua da Paz, no Bairro Vila Gonçalo.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1946 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo da Rua Alberto Soares, no Bairro Saudade.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1947 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo das Alameda dos Ipês e Alameda dos Jacarandás, no Bairro Portões.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1948 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a substituição do espelho convexo localizado na Aroeira, esquina com Rua Castanheiras, no Bairro Monte Verde
Matéria lida
49 - Indicação nº 1949 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a troca das lâmpadas no poste localizado na Rua Francisco José de Carvalho, nas proximidades do número 862, no Bairro São José.e.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1950 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização da manutenção nos postes de iluminação pública que se encontram sem funcionamento na rua Campos Ayres, localizada na Alameda Chaparral.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1951 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de limpeza da escadaria localizada na Rua Turmalina, no Bairro Santa Tereza.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1952 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de obra de drenagem pluvial e estudo técnico para a construção de muro gabião na Rua Nova Lima, em frente ao nº37, no Bairro Monte Sinai.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1953 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado junto à empresa responsável a possibilidade de realocação do poste localizado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 70, Bairro Padre Eustáquio, que atualmente encontra-se em frente ao portão de garagem.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1954 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1955 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na rua Sete Lagoas, em frente ao nº105, no Bairro Monte Sinai.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1956 de 2025
Autor: Danilo Grilo
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação de abrigos nos dois pontos de ônibus existentes na Rua João Pinheiro, nas proximidades do Supermercado Sacramento, uma vez que ambos carecem de proteção contra sol e chuva.
Matéria lida
57 - Requerimento nº 822 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao setor de limpeza urbana que proceda com a limpeza na escada da rua Turmalina, Bairro Santa Tereza.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 823 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, próximo ao número 360.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção na iluminação pública na Avenida dos Inconfidentes próximo ao número 450 e atrás da escolinha CMEI Cinderela, também na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao número 862.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 825 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a realização de operação tapa-buracos na Rua Acuruí, Bairro Padre Adelmo, nas proximidades dos números 305 e 329.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Tamires Eduarda Julião de Melo "Tatá MC", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop e à transformação social especialmente no nosso município.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 827 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Luciano Henriques "DUPANAVOZ", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 828 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Hortência no Bairro Gutierrez, em toda sua extensão.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Dr. Edson
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo,, quanto à ausência de profissional qualificado para a operação de som e iluminação no Cine Teatro Liz Bastos
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Dr. Edson
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, acerca da programação oficial do evento "Natal iluminado" com indicação das atividades previstas, datas, horários, locais de realização, bem como a relação dos grupos culturais locais que irão participar da festividade.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Dr. Edson
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde acerca do não cumprimento do disposto no art.48, § §1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.890/2023.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Dr. Edson
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos ao Champions Esporte Clube, em homenagem aos trabalhos e anos de dedicação, compromisso e excelência na promoção no esporte em nossa cidade.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Dr. Edson
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos a Associação Esportiva Santa Rita, pelos seus trabalhos e anos de dedicação em nossa cidade.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura solicitando informações detalhadas acerca do lote da Rua do Rosário, destinado ou doado à Associação do Bairro Tombadouro.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 431/2025, de minha autoria.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido à Secretaria de Obras e à CEMIG, a retirada de um poste na Rua Joaquim Augusto França, próximo ao número 254, Bairro São José.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ofício parabenizando à Equipe da Arena Gamel, pela excelência na organização e realização da COPA FERRO PURO GAMEL DE FUTEBOL 7, acontecida entre os dois 29 de agosto de 2025 e 27 de setembro 2025.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido Moção de Aplausos-Moção concedida ao Sr. João Carlos Batista Michel, pelos serviços prestados como Professor e Diretor Escolar, à Educação d Itabirito, por mais de 35 anos.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos ao Sport Club Besiktas, na pessoa do seu idealizador e fundador Gabriel Lima de Paula, pelos relevantes serviço prestados à comunidade de Itabirito.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos à Santiago Cardoso de Assis, carinhosamente conhecido como Assis, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição ao esporte e relevante serviço prestados à comunidade.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas capina e limpeza no córrego, localizado à rua Rosângela Aparecida da Cruz, no bairro Cardoso.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Léo do Social
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o desentupimento e limpeza de bueiros no Município.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Léo do Social
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à Pousada Vila Moura Olival, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento do turismo em nosso Município.
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 844 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Deputado Federal Reginaldo Lopes - PT, na reunião de 27/10/2025, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itabirito.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Sr. José de Oliveira Aguiar, presidente da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac, na última sessão ordinária do mês, em 27/10/2025.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna ao Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - PT, na reunião de 27/10/2025.


Obs.: Requerimento encaminhado para parecer jurídico.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna pelo Sr. Vicente Paulo Lopes, Diretor de Patrimônio da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac e a Gerente Carina Delfino Gurgel, para que possam fazer uso da Palavra na última sessão ordinária do mês em 27/10/2025.


Obs.: Requerimento encaminhado para parecer jurídico.
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Márcio Juninho
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos às intérpretes de Libras, Juanita Vitorino Matos e Hannah Senra.
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação para a instalação de uma grade (guarda-corpo) ao longo de toda a extensão da rua Algemiro Mapa, nº 90, no bairro Jardim das Acácias, nas proximidades da Escola Pequeno Cidadão.
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização dos banheiros públicos situados na Praça do Centenário, bem como, se possível, a disponibilização de um vigia.
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização das estradas do Saboeiro e Ribeirão do Eixo.
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 852 de 2025
Autor: Rose da Saúde
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão da rua Carlos Cavalieri, situada no bairro Agostinho Rodrigues.
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 853 de 2025
Autores: Rose da Saúde, Anderson do Sou Notícia, Daniel Sudano, Danilo Donato do Só Por Hoje, Lucas do Zé Maria
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento e às demais secretarias competentes, solicitando a adoção de medidas urgentes para revisão da atual estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezio Pimenta

2 - Rose da Saúde

3 - Anderson do Sou Notícia

4 - Renê Butekus

5 - Fabinho Fonseca

6 - Daniel Sudano

7 - Danilo Donato do Só Por Hoje

8 - Dr. Edson

9 - Fernando da Sheila

10 - Max Fortes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson do Sou Notícia / PL
Daniel Sudano / Cidadania
Danilo Donato do Só Por Hoje / PL
Danilo Grilo / Cidadania
Dr. Edson / Repub.
Ezio Pimenta / Solidariedade
Fabinho Fonseca / PSD
Fernando da Sheila / MOBILIZA
Léo do Social / PSDB
Lucas do Zé Maria / MDB
Manoel da Autoescola / PT
Márcio Juninho / Cidadania
Max Fortes / PSD
Renê Butekus / PSD
Rose da Saúde / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 4175, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2025.
Vista para Vereador(a)

Obs.: Vista concedida a vereadora Rose
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 367 de 2025
Autor: Dr. Edson
Institui no âmbito do município de Itabirito, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil e dá outras providências.
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2025
Autor: Dr. Edson
Altera a denominação da entidade declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 2.800, de 2011 e dá outras providências.
Aprovado em Redação Final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
Denomina "Geraldo Vieira do Sacramento", a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José e dá outras providências.
Aprovado em Redação Final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Altera a Lei Municipal nº 3345, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Itabirito e dá outras providências.
Aprovado em Redação Final
7 - Projeto de Lei Substitutivo nº 413 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
"Institui a Política Municipal de Sensibilização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia no município de Itabirito e dá outras providências".
Aprovado em Primeira Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Ratifica a alteração pelo município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
Aprovado em Segunda Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Institui o "Dia Municipal do Boxe e do Pugilista" no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Aprovado em Redação Final
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Denomina "Praça Renata Avelino Bretas" a praça localizada entre as ruas Pelargônio, em frente à residência de nº 144 e a Rua Orquídea, em frente à residência de nº 53, no Bairro Gutierrez.
Aprovado em Redação Final
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em uso de aplicativos de transporte no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Aprovado em Redação Final
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2025
Autor: Léo do Social
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itabirito e dá outras providências.
Aprovado em Primeira Votação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2025
Autor: Léo do Social
Institui o Projeto Banco Vermelho no município de Itabirito, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Aprovado em Primeira Votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Bloqueio de Ligações de Telemarketing - "Não Me Ligue Itabirito", no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências.
Aprovado em Primeira Votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Institui a Semana Municipal do Pagode de Itabirito e dá outras providências.
Aprovado em Primeira Votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Institui o Dia da Brigada Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Aprovado em Primeira Votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Dispõe sobre a concessão de bonificação por produtividade aos integrantes da Guarda Municipal por apreensão de produtos ilegais, contrabandeados ou irregulares e dá outras providências.
Retirada de pauta a pedido do Autor
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
"Acrescenta e altera dispositivos à Lei Municipal nº 2.412/2005 para tornar obrigatória a publicação e atualização periódica de cronograma, itinerários e horários da coleta seletiva, bem como a apresentação de relatórios anuais de desempenho".
Aprovado em Primeira Votação
19 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
Concede Comenda do Mérito Musical à Silvia Carolina de Brito Neiva.
Aprovado em Redação Final
20 - Veto do Prefeito nº 33 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 355/2025, que "Denomina a 'Praça José Pedrosa Gurgel - Zé Tapa' A Praça Localizada no bairro de Lourdes, neste município. "
Matéria lida
21 - Veto do Prefeito nº 34 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 373/2025, que “Denomina ' rua Leila Braz da Silva' a via localizada no bairro Portões, neste município".
Matéria lida
22 - Veto do Prefeito nº 35 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 397/2025, que "Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação por pessoas diagnosticadas com Doença de Alzheimer e outras demências, e dá outras providências."
Matéria lida
23 - Moção de Mérito Comunitário nº 1 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Donizete da Conceição de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
24 - Moção de Mérito Comunitário nº 2 de 2025
Autor: Daniel Sudano
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Eduardo dos Reis Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
25 - Moção de Mérito Comunitário nº 3 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcos José de Carvalho Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
26 - Moção de Mérito Comunitário nº 4 de 2025
Autor: Dr. Edson
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Nilson Esteves Lopes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
27 - Moção de Mérito Comunitário nº 5 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Rosana Gurgel Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
28 - Moção de Mérito Comunitário nº 6 de 2025
Autor: Fabinho Fonseca
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Meninos da Vila Futebol Clube, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
29 - Moção de Mérito Comunitário nº 7 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Valéria Ferreira Silva de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
30 - Moção de Mérito Comunitário nº 8 de 2025
Autor: Léo do Social
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Guilherme Antunes de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
31 - Moção de Mérito Comunitário nº 9 de 2025
Autor: Lucas do Zé Maria
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Wenisley Basílio Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
32 - Moção de Mérito Comunitário nº 10 de 2025
Autor: Manoel da Autoescola
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Jarbas Aniceto de Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
33 - Moção de Mérito Comunitário nº 11 de 2025
Autor: Márcio Juninho
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Denise Couto da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
34 - Moção de Mérito Comunitário nº 12 de 2025
Autor: Max Fortes
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Fabiano Geraldo Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
35 - Moção de Mérito Comunitário nº 13 de 2025
Autor: Renê Butekus
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Raimundo Carlos de Ramos , pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
36 - Moção de Mérito Comunitário nº 14 de 2025
Autor: Rose da Saúde
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Maria de Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
37 - Moção de Mérito Comunitário nº 15 de 2025
Autor: Danilo Grilo
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Ronaldo de Jesus Severino, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Substitutivo nº 429 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Institui as Olimpiadas Retrô das Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas públicas e dá outras providências.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2025
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes em áreas públicas e dá outras providências.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2025
Autor: Fernando da Sheila
Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das instituições de ensino do Município de Itabirito para uso exclusivo de pais ou responsáveis de alunos com deficiência de locomoção, e dá outras providências.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Denomina via pública localizada no bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2025
Autor: Daniel Sudano
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o "Selo Amigo do Jovem Aprendiz", destinado a reconhecer empresas que contratam adolescentes como aprendizes ou oferecem oportunidades de capacitação, e dá outras providências.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2025
Autor: Anderson do Sou Notícia
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Concientização e Prevenção à Hipertensão Arterial.
Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2025
Autor: Léo do Social
Institui a isenção da tarifa de estacionamento rotativo por até 1(uma) hora para Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itabirito, e da outras providências.
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2025
Autor: Ezio Pimenta
"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos no âmbito do Município de Itabirito em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar."
Matéria lida
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.
Matéria lida
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2025
Autor: Elio da Mata - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais a Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.
Matéria lida
49 - Projeto de Emenda nº 6 de 2025
Autor: Max Fortes
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 399, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026-2029.
Matéria lida
50 - Projeto de Resolução nº 42 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação de Moções de Aplausos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezio Pimenta
2 - Rose da Saúde
3 - Anderson do Sou Notícia
4 - Renê Butekus
5 - Fabinho Fonseca
6 - Daniel Sudano
7 - Danilo Donato do Só Por Hoje
8 - Dr. Edson
9 - Fernando da Sheila
10 - Max Fortes