Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 88
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 88 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento e às demais secretarias competentes, solicitando a adoção de medidas urgentes para revisão da atual estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. - |
Deferido |
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| 87 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão da rua Carlos Cavalieri, situada no bairro Agostinho Rodrigues. - |
Deferido |
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| 86 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização das estradas do Saboeiro e Ribeirão do Eixo. - |
Deferido |
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| 85 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação de revitalização dos banheiros públicos situados na Praça do Centenário, bem como, se possível, a disponibilização de um vigia. - |
Deferido |
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| 84 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, da solicitação para a instalação de uma grade (guarda-corpo) ao longo de toda a extensão da rua Algemiro Mapa, nº 90, no bairro Jardim das Acácias, nas proximidades da Escola Pequeno Cidadão. - |
Deferido |
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| 83 |
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos às intérpretes de Libras, Juanita Vitorino Matos e Hannah Senra. - |
Deferido |
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| 82 |
Requerimento nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna pelo Sr. Vicente Paulo Lopes, Diretor de Patrimônio da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac e a Gerente Carina Delfino Gurgel, para que possam fazer uso da Palavra na última sessão ordinária do mês em 27/10/2025. - Requerimento encaminhado para parecer jurídico.
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Encaminhado para Parecer Jurídico |
| 81 |
Requerimento nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja autorizado o uso da tribuna ao Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - PT, na reunião de 27/10/2025. - Requerimento encaminhado para parecer jurídico.
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Encaminhado para Parecer Jurídico |
| 80 |
Requerimento nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Sr. José de Oliveira Aguiar, presidente da Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac, na última sessão ordinária do mês, em 27/10/2025. - |
Deferido |
| 79 |
Requerimento nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Deputado Federal Reginaldo Lopes - PT, na reunião de 27/10/2025, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itabirito. - |
Deferido |
| 78 |
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à Pousada Vila Moura Olival, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento do turismo em nosso Município. - |
Deferido |
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| 77 |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o desentupimento e limpeza de bueiros no Município. - |
Deferido |
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| 76 |
Requerimento nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas capina e limpeza no córrego, localizado à rua Rosângela Aparecida da Cruz, no bairro Cardoso. - |
Deferido |
| 75 |
Requerimento nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos à Santiago Cardoso de Assis, carinhosamente conhecido como Assis, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição ao esporte e relevante serviço prestados à comunidade. - |
Deferido |
| 74 |
Requerimento nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedido Moção de Aplausos ao Sport Club Besiktas, na pessoa do seu idealizador e fundador Gabriel Lima de Paula, pelos relevantes serviço prestados à comunidade de Itabirito. - |
Deferido |
| 73 |
Requerimento nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido Moção de Aplausos-Moção concedida ao Sr. João Carlos Batista Michel, pelos serviços prestados como Professor e Diretor Escolar, à Educação d Itabirito, por mais de 35 anos. - |
Deferido |
| 72 |
Requerimento nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ofício parabenizando à Equipe da Arena Gamel, pela excelência na organização e realização da COPA FERRO PURO GAMEL DE FUTEBOL 7, acontecida entre os dois 29 de agosto de 2025 e 27 de setembro 2025. - |
Deferido |
| 71 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido à Secretaria de Obras e à CEMIG, a retirada de um poste na Rua Joaquim Augusto França, próximo ao número 254, Bairro São José. - |
Deferido |
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| 70 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 431/2025, de minha autoria. - |
Deferido |
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| 69 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura solicitando informações detalhadas acerca do lote da Rua do Rosário, destinado ou doado à Associação do Bairro Tombadouro. - |
Deferido |
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| 68 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos a Associação Esportiva Santa Rita, pelos seus trabalhos e anos de dedicação em nossa cidade. - |
Deferido |
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| 67 |
Requerimento nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida Moção de Aplausos ao Champions Esporte Clube, em homenagem aos trabalhos e anos de dedicação, compromisso e excelência na promoção no esporte em nossa cidade. - |
Deferido |
| 66 |
Requerimento nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Edson
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde acerca do não cumprimento do disposto no art.48, § §1º e 2º, da Lei Municipal nº 3.890/2023. - |
Deferido |
| 65 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, acerca da programação oficial do evento "Natal iluminado" com indicação das atividades previstas, datas, horários, locais de realização, bem como a relação dos grupos culturais locais que irão participar da festividade. - |
Deferido |
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| 64 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo,, quanto à ausência de profissional qualificado para a operação de som e iluminação no Cine Teatro Liz Bastos - |
Deferido |
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| 63 |
Requerimento nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Hortência no Bairro Gutierrez, em toda sua extensão. - |
Deferido |
| 62 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Luciano Henriques "DUPANAVOZ", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop. - |
Deferido |
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| 61 |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de aplausos a Tamires Eduarda Julião de Melo "Tatá MC", pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip-Hop e à transformação social especialmente no nosso município. - |
Deferido |
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| 60 |
Requerimento nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a realização de operação tapa-buracos na Rua Acuruí, Bairro Padre Adelmo, nas proximidades dos números 305 e 329. - |
Deferido |
| 59 |
Requerimento nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção na iluminação pública na Avenida dos Inconfidentes próximo ao número 450 e atrás da escolinha CMEI Cinderela, também na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao número 862. - |
Deferido |
| 58 |
Requerimento nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, próximo ao número 360. - |
Deferido |
| 57 |
Requerimento nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido ao setor de limpeza urbana que proceda com a limpeza na escada da rua Turmalina, Bairro Santa Tereza. - |
Deferido |
| 56 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a instalação de abrigos nos dois pontos de ônibus existentes na Rua João Pinheiro, nas proximidades do Supermercado Sacramento, uma vez que ambos carecem de proteção contra sol e chuva. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na rua Sete Lagoas, em frente ao nº105, no Bairro Monte Sinai. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado junto à empresa responsável a possibilidade de realocação do poste localizado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 70, Bairro Padre Eustáquio, que atualmente encontra-se em frente ao portão de garagem. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de obra de drenagem pluvial e estudo técnico para a construção de muro gabião na Rua Nova Lima, em frente ao nº37, no Bairro Monte Sinai. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de limpeza da escadaria localizada na Rua Turmalina, no Bairro Santa Tereza. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização da manutenção nos postes de iluminação pública que se encontram sem funcionamento na rua Campos Ayres, localizada na Alameda Chaparral. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a troca das lâmpadas no poste localizado na Rua Francisco José de Carvalho, nas proximidades do número 862, no Bairro São José.e. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a substituição do espelho convexo localizado na Aroeira, esquina com Rua Castanheiras, no Bairro Monte Verde - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo das Alameda dos Ipês e Alameda dos Jacarandás, no Bairro Portões. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de operação "tapa-buracos" em todo o trecho que se fizerem necessários ao longo da Rua Alberto Soares, no Bairro Saudade. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização de operação "tapa-buraco" em trechos que se fizerem necessários ao longo da Rua da Paz, no Bairro Vila Gonçalo. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a realização imediata da manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indicação nº 1943 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a pintura horizontal e sinalização em todas as ruas do Bairro Portões. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1942 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Wilson Marques dos Reis, próximo ao nº483, no Bairro Itaubira. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1941 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie um abrigo de ponto de ônibus na rua Alameda dos Jacarandás, próximo ao nº581, Bairro Portões. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1940 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a instalação de tendas ou cobertura nas Ruas de Lazer. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1939 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie a manutenção da pintura da faixa elevada de pedestres na Rua José Benedito, em frente ao nº 128, no Bairro Santa Efigênia - |
Matéria lida |
| 38 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a limpeza e manutenção da escadaria pública localizada na Rua Turmalina Bairro Santa Tereza. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Estrada da Direita bairro Meu Sitio. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a poda de árvores na estrada da barragem bairro Meu Sitio. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Sipua, Córrego do Bação. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito melhorias na sinalização da via de acesso aos bairros Meu Sitio, Cardoso e Bem Viver. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido obras de drenagem no morro da Av.Madre Iluminata, ao lado do ISAP. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido manutenção na estrutura de tela que faz o cercamento da quadra de esportes na lateral da rua Ismael Silva, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido melhorias na estrutura bem como a instalação de iluminação e guarda-corpo na escadaria que dá acesso à BR 356, Bairro Agostinho Rodrigues. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido poda da árvore na Rua Papoulas, em frente ao nº 8, Bairro Gutierrez. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a instalação de braço de poste e lâmpadas na estrada de Teixeiras que dá acesso a Ribeirãp do Eixo. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 1928 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado um reparo, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Alameda Claúdio Manoel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1927 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizados reparos, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo à residência de nº488, no Bairro Itaubira. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1926 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a substituição da iluminação pública de um dos postes e a ampliação da iluminação na praça localizada nas proximidades da Rodoviária de Itabirito, no Bairro Santa Efigênia. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a execução de serviço completo de desassoreamento e limpeza do Córrego, localizado próximo ao encontro da Rua Dr. Francisco José de Carvalho com a Rua Inês Ferreira dos Santos, no Bairro Portões. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando da Sheila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Dária Alves Silva Couto, no Bairro Portões. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado serviços a operação tapa buracos na Rua Estrada Padre Adelmo, em toda a sua extensão, no Bairro Meu Sítio. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se connceda mão de obras para instalação de um mata burro na estrada, no distrito de Saboeiro. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feia a operação tapa buracos na Rua Gardênia, no Bairro Matozinhos. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Jequitibá, próximo ao número 87, no Bairro Monte Verde. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado o corte das árvores localizados na Rua Paraopeba, entre os números 566 e 576, no Bairro Tombadouro. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado a manutenção dos brinquedos da Praça do Centenário, bem como das portas dos banheiros existentes no local. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua José de Alcântara com a Rua José Gonçalves de Oliveira, no Bairro Vila José Lopes. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja avaliada a instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo), na Praça da Igreja do Rosário. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a dedetização e serviço de capina na Rua Otacílio Basílio França, nas proximidades do nº104, Bairro Tombadouro. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 280, Bairro Padre Adelmo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Carlos Cavalieri, próximo ao nº456, Bairro Agostinho Rodrigues. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1716, Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Bela Vista Bairro Padre Adelmo. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Milton Rodrigues, Bairro Quinta dos Inconfidentes. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 1909 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja verificada a possibilidade de criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de bonificação por produtividade aos integrantes da Guarda Municipal por apreensão de produtos ilegais contrabandeados ou irregulares; seguindo as diretrizes propostas no Projeto de Lei nº 430/2025, de minha autoria, anexado abaixo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1908 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a manutenção asfáltica na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo ao número 348, no Bairro Itaubira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1907 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Pereira Nascimento, no Bairro Marzagão (em frente ao Bar do Paulinho). - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a substituição do meio fio na Rua Nossa Senhora da Glória, em frente ao número 348. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Donato do Só Por Hoje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dalilas, próximo ao número 21, no Bairro Gutierrez. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se realize a limpeza da Estrada do Marzagão com o caminhão varredeira. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize a instalação de um ponto de hidratação no Campinho do Bairro Bem-Viver. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se viabilize o recapeamento asfáltico no Bairro Portões. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson do Sou Notícia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja analisado a possibilidade de instalações de fraldário nas UBSs, baseado na Lei Municipal nº 47/2025. - |
Matéria lida |