Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Vista para Vereador(a) LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
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EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ILCAY - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005 - - INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI
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Aprovado(a) em Redação Final |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO
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Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO - - FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2011
Processo: -
Autor: Geraldo Mendanha
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 - - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
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Aprovado(a) em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa |
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Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a) ROSILENE - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993. - - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
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Vista para Vereador(a) ILACY - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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Moção nº 7 de 2011
Processo: -
Autor: Luis Fernando Carolino Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE
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Aprovado(a) em Redação Final |
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Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS,ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |