1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Obs.: REVOGA A LEI Nº 2730, DE 22 DE JULHO DE 2009, SUBSTITUI O ANEXO I DO ART. 4º DA LEI 2577, DE 28 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Autor: Ilacy Simões
|
EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) em Redação Final
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: ILCAY - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
Obs.: INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI
|
Aprovado(a) em Redação Final
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO
|
Aprovado(a) em Segunda Discussão
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
Obs.: FIXA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOAGROPECUÁRIO EM TERRENO RURAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BAÇÃO
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2011
Autor: Geraldo Mendanha
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993
|
Aprovado(a) em Primeira Discussão
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Sobre a Mesa
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA ESPECIAL DE DIRETRIZES ESPECIAIS – CRUZ DAS ALMAS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: ROSILENE - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2011
Autor: Alexander Silva Salvador (Alex Salvador)
|
Altera o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei 1802, de 16 de dezembro de 1993.
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1802, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993
|
Vista para Vereador(a)
Obs.: ILACY - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
14 - Moção nº 7 de 2011
Autor: Luis Fernando Carolino Xavier
|
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA À SENHORA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS TRINDADE
|
Aprovado(a) em Redação Final
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS,ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
|
