Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2011, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% a abertura de créditos adicionais suplementares. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 27/2011, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
|
Reprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
|
Aprovado(a) em Segunda Discussão |
| 3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 12 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 36/2011, que exclui o uso da logomarca e slogan da Administração Municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências. - - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 36/2011, QUE EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a) LUIS FERNANDO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Processo: -
Autor: Ilacy Simões
Protocolo: -
Turno: -
|
EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Sobre a Mesa |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS - - ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) em Redação Final |
| 6 |
Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2011
Processo: -
Autor: Celina Advogada
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 45/2011, que cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. - - EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 45/2011, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a) LUIS FERNANDO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Sobre a Mesa |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Vista para Vereador(a) ALEXANDER S. SALVADOR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
|
Vista para Vereador(a) LUIS FERNANDO |
| 11 |
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS
|
Aprovado(a) em Redação Final |
|
| 12 |
Moção nº 4 de 2011
Processo: -
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS - - CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS
|
Aprovado em discussão única |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP. E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 124, DE 14/12/2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP. E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 124, DE 14/12/2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado em discussão única |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE
|
Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005 - - INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
|
Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2011
Processo: -
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI
|
Encaminhado para as Comissões LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |