1 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2011, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2794, de 15 de dezembro de 2010, passando para até o limite de 40% a abertura de créditos adicionais suplementares.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 27/2011, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Reprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Autores:
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PASSANDO PARA ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
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3 - Emenda a Projeto de Lei nº 12 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 36/2011, que exclui o uso da logomarca e slogan da Administração Municipal de Itabirito e criação de outra identificação nos bens móveis e materiais e dá outras providências.
Obs.: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 36/2011, QUE EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Autor: Ilacy Simões
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EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: EXCLUI O USO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABIRITO E CRIAÇÃO DE OUTRA IDENTIFICAÇÃO NOS BENS MÓVEIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/06, QUE ALTEROU A LEI 1881/95, QUE CRIOU O FUNDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO E O CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Redação Final
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6 - Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2011
Autor: Celina Advogada
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Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 45/2011, que cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Obs.: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 45/2011, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Mesa
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: ALEXANDER S. SALVADOR
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
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Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO
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11 - Moção nº 3 de 2011
Autor: Hélio Garcia (Primo)
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DA SILVA MARTINS
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Aprovado(a) em Redação Final
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12 - Moção nº 4 de 2011
Autor: Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)
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CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE HONRA AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DOS REIS
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Aprovado em discussão única
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP. E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 124, DE 14/12/2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS ME, EPP. E EI DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 124, DE 14/12/2006, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em discussão única
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCVV DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO – SAAE
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
Obs.: INCLUI PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2809, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2407, DE 24 DE MAIO DE 2005
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2011
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE BARRAQUEIROS DE ITABIRITO – ACOMABI
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Encaminhado para as Comissões
Obs.: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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