SAPL - Câmara Municipal de Itabirito (MG)

Correspondências

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS Ilustríssimos Senhores Membros do CODEMA Ilustríssimos Senhores Membros do COMPURB Ilustríssimos Senhores Membros da ADESITA Convidamos Vossas Senhorias para participarem da Reunião Ordinária desta Casa Legislativa no dia 03/08/2015, que contará com a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa do Executivo, que propõe a alteração da legislação urbanística da área do entorno da BR&#8211;040, no distrito de Itabirito. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Excelentíssimo Senhor Alexander Silva Salvador de Oliveira Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Wolney Pinto de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Excelentíssimo Senhora Marília de Toledo Secretária Municipal da Fazenda A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria da Fazenda, tem a honra de convidar Vossa Excelência, a comparecer à Audiência Pública Conjunta para apresentação dos relatórios de gestão fiscal, que se fará realizar no Plenário da Câmara Municipal, no próximo dia 18 de agosto, às 9:30h. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação De acordo com a legislação vigente, Informamos as liberações de recursos financeiros destinados a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Excelentíssimo Senhor Gustavo Corrêa Deputado Estadual Líder do Bloco Verdade e Coerência A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, em 23 de junho deste ano, o Projeto de Lei 2.173, de autoria conjunta do Governador do Estado, Fernando Pimentel, e do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O Projeto, que prevê a utilização, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de uma parcela dos depósitos feitos em juízo, em todos os processos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça de Minas, sejam aqueles em que as partes são dos cidadãos comuns, sejam aqueles em que o Município é uma das partes. Desta forma, corre-se o risco claro de que as Prefeituras de Minas Gerias não recebam o dinheiro de ações que correm na justiça, e que poderiam significar grande alívio aos cofres municipais. Neste contexto, entendemos ser fundamental também a manifestação dos prefeitos e das Câmaras Municipais de Minas Gerais em repúdio à aprovação desta Lei.

Leitura de Matérias

Encaminhado para as comissões

Tribuna Livre

Link para Assistir REUNIÃO ORDINÁRIA

Abertura da Sessão

Composição da Mesa em Sessão Solene

Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior

Presença de Autoridades em Sessão Solene

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior

Moção de Aplausos

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)