SAPL - Câmara Municipal de Itabirito (MG)

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/05/2015 - 19:30

Encerramento: 18/05/2015 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Max Fortes / PSB

Vice-Presidente: Rodrigo do Porco / PT

Secretário: Davi Mió-que-tem / PRP

Lista de Presença na Sessão

Arnaldo Pereira / PRTB

Ceará / PRTB

Davi Mió-que-tem / PRP

Fernando Bolotinha / PSDB

Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira) / PSD

Léo do Social / PT

Max Fortes / PSB

Rocha do PT / PT

Rodrigo do Porco / PT

Rose da Saúde / PSDC

Toninho da Associação / PP

x / Sem partido

Expedientes

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

Excelentíssimo Senhor
Alexander Silva Salvador de Oliveira
Prefeito Municipal

A Câmara Municipal encaminha a cópia das indicações de n°s 182 a 186/2015 e cópia do requerimento n° 59/2015.

Ao grupo Escoteiros Cata Branca

A requerimento do Presidente da Câmara, vereador Max Fortes, a Câmara Municipal convida-lhes para participar da reunião parlamentar a ser realizada no dia 25 de maio de 2015, às 19 horas.

Ilustríssimos Senhores e Senhoras
Nilson Batista
Breno de Aquino Lana Dutra
Marcos Mapa
Gustavo de Matos Eduardo
Jean Pierre Sacramento da Silva
Daniela da Silva Braga
Núbia Polliany Alves de Faria
Paula Karacy Saliba Silva
Priscila Ramos Netto Viana
Valéria Barnabe

Com nossos cordiais cumprimentos, agradecemos-lhe, em nome dos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, pelo fornecimento de brindes para sorteio na comemoração do dia dos trabalhadores.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ilustríssimo Senhor
Ubiraney de Figueredo Silva
Presidente do COMTUR

O Conselho Municipal de Turismo de Itabirito – COMTUR é composto de membros representantes do Governo Municipal de Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Representantes do Poder Legislativo e do Setor Empresarial. Sabendo dessa importância, vimos solicitar a indicação de 01 membro efetivo e 01 membro suplente, para representar a Câmara Municipal de Itabirito.

Ilustríssimo Senhor
Wolney Pinto de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde

Encaminhamos o livro de INOVASUS 2012/2013 – Valorização de boas práticas e inovação na Gestão do Trabalho na Saúde, que foi publicado pelo Ministério da Saúde e entregue no dia 30 de Abril.
Está publicação contém o trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito em que nosso Município foi o único do Estado de Minas Gerais contemplado no ano de 2013. Como pode ser verificado, só concorremos secretarias de Saúde de municípios grandes e secretarias estaduais.

Ilustríssima Senhora
Maria de Lourdes Alves Santa Bárbara
Tebeliã Titular do Cartório do 1° Ofício de Notas de Itabirito

O Cartório do 1° Ofício de Notas de Itabirito, vem requerer a cedência de espaço de estacionamento na via pública, com localização expressa abaixo, pelo seguinte motivo: trata-se de local defronte ao cartório do 1° Ofício de Notas e devido ao crescente aumento da frota de nossa cidade, tem sido difícil conseguir vaga para estacionar o veículo do Cartório.
Endereço: Rua Primo Cavalieri, N° 135, Centro

Ilustríssimo Senhor
Florian Augusto Coutinho Madruga
Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL

Conforme Programação está prevista a realização do XXV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, nos dias 10 a 12 de julho próximo em Vitória, Espírito Santo, organizado, como já tradição nos eventos do primeiro semestre, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE.

Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac

Há três décadas em nossa cidade, a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac, cuida e ampara os nosso idosos com carinho, respeito e dignidade. E isso é só um dos motivos para comemorar. Venha festejar com a gente.
No dia 22 de maio, às 16 horas, missa de Ação de Graças e no dia 23 de maio às 13:30, festa – café colonial. Solenidades na rua Monte Sinai, n° 320.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 187 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES E BANANEIRA NA RUA FLOR DE LIZ PRÓXIMO AO NÚMERO 157, BAIRRO PRIMAVERA. Obs.: SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES E BANANEIRA NA RUA FLOR DE LIZ PRÓXIMO AO NÚMERO 157, BAIRRO PRIMAVERA.	Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 188 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PRÓXIMO AO NÚMERO 83, NO BAIRRO PRIMAVERA Obs.: SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PRÓXIMO AO NÚMERO 83, NO BAIRRO PRIMAVERA	Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 189 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA ESCOLA HENRIQUE MICHEL. Obs.: SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA ESCOLA HENRIQUE MICHEL.	Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 190 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO QUE FICA SITUADO NA RUA FLOR DE LIZ, NO BAIRRO PRIMAVERA. Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO QUE FICA SITUADO NA RUA FLOR DE LIZ, NO BAIRRO PRIMAVERA.	Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 191 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A DIVULGAÇÃO MAIS AMPLA DA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO PRIMAVERA E A REGULARIDADE DA PASSAGEM DO CAMINHÃO NO BAIRRO. Obs.: SOLICITAR A DIVULGAÇÃO MAIS AMPLA DA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO PRIMAVERA E A REGULARIDADE DA PASSAGEM DO CAMINHÃO NO BAIRRO.	Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 192 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA RESOLVER O HORÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA PRIMAVERA/MUNU JUNTO A SERRA VERDE Obs.: SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA RESOLVER O HORÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA PRIMAVERA/MUNU JUNTO A SERRA VERDE	Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 193 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NO BAIRRO PRIMAVERA. Obs.: SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NO BAIRRO PRIMAVERA.	Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 194 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOUGANVILHAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 23, BAIRRO PRIMAVERA Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOUGANVILHAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 23, BAIRRO PRIMAVERA	Aprovado(a) por unanimidade
9 - Indicação nº 195 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DE GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PRIMAVERA Obs.: SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DE GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PRIMAVERA	Aprovado(a) por unanimidade
10 - Indicação nº 196 de 2015 Autor: Rocha do PT	SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA BOUGANVILHAS COM A RUA FLOR DE LIZ, BAIRRO PRIMAVERA Obs.: SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA BOUGANVILHAS COM A RUA FLOR DE LIZ, BAIRRO PRIMAVERA	Aprovado(a) por unanimidade
11 - Indicação nº 197 de 2015 Autor: Ceará	SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, PRÓXIMO AO N° 5394, BAIRRO SÃO JOSÉ. Obs.: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, PRÓXIMO AO N° 5394, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado(a) por unanimidade
12 - Indicação nº 198 de 2015 Autor: Ceará	SOLICITAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE PRANCHÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE PRANCHÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado(a) por unanimidade
13 - Indicação nº 199 de 2015 Autor: Léo do Social	SOLICITAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA ZÍNEA, AO LADO NO N° 153, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO INSTALAR NO LOCAL PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL". Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE PRANCHÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ.	Aprovado(a) por unanimidade
14 - Indicação nº 200 de 2015 Autor: Léo do Social	SOLICITAR ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PÁTIO DA IGREJA DO SABOEIRO, DISTRITO INDUSTRIAL. Obs.: SOLICITAR ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PÁTIO DA IGREJA DO SABOEIRO, DISTRITO INDUSTRIAL.	Aprovado(a) por unanimidade
15 - Indicação nº 201 de 2015 Autor: Léo do Social	SOLICITAR MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS SITUADOS PARALELO À RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, NA REGIÃO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. Obs.: SOLICITAR MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS SITUADOS PARALELO À RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, NA REGIÃO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.	Aprovado(a) por unanimidade
16 - Indicação nº 202 de 2015 Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz	SOLICITAR QUE SEJA LEVANTADO O QUEBRA-MOLAS DA RUA ITABIRA DO CAMPO, PRÓXIMO AO N° 161, A PEDIDO DOS MORADORES PRÓXIMOS. Obs.: SOLICITAR QUE SEJA LEVANTADO O QUEBRA-MOLAS DA RUA ITABIRA DO CAMPO, PRÓXIMO AO N° 161, A PEDIDO DOS MORADORES PRÓXIMOS.	Aprovado(a) por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) em Segunda Discussão
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015 Autor: Ceará	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO. Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.	Aprovado(a) em Redação Final
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015 Autor: Léo do Social	DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE. Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.	Sobre a Mesa
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015 Autor: Toninho da Associação	INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado(a) em Primeira Discussão
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.	Aprovado(a) em Primeira Discussão
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015 Autor: Alexander Salvador - Prefeito	DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Vista para Vereador(a) Obs.: Vista Vereador Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015 Autor: Max Fortes	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.	Aprovado(a) em Segunda Discussão
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015 Autor: Max Fortes	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado(a) em Primeira Discussão

Lista de Presença na Ordem do Dia