1 - Indicação nº 154 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR A SINALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ADELMO.
Obs.: SOLICITAR A SINALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ADELMO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Indicação nº 155 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR A TROCA DOS OUTDOORS DE SINALIZAÇÃO EM ACURUÍ
Obs.: SOLICITAR A TROCA DOS OUTDOORS DE SINALIZAÇÃO EM ACURUÍ
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Indicação nº 156 de 2015
Autor: Ceará
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SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAR A ESTRADA QUE SAI DO CALADO E LIGA JAGUARA, CÓRREGO SANTANA, BASÍLIO E SENTIDO RIO ACIMA
Obs.: SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAR A ESTRADA QUE SAI DO CALADO E LIGA JAGUARA, CÓRREGO SANTANA, BASÍLIO E SENTIDO RIO ACIMA
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Indicação nº 157 de 2015
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIA DE FRENTE AO NÚMERO 362 NO BAIRRO GUTIERREZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA VIVA.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIA DE FRENTE AO NÚMERO 362 NO BAIRRO GUTIERREZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA VIVA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Indicação nº 158 de 2015
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GRADIL ENTRA A PISTA DE SKATE E A PASSARELA PRÓXIMO AO PARQUE ECOLÓGICO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GRADIL ENTRA A PISTA DE SKATE E A PASSARELA PRÓXIMO AO PARQUE ECOLÓGICO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Indicação nº 159 de 2015
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS ACÁCIAS DE FRENTE AO NÚMERO 249 NO BAIRRO GUTIERREZ.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS ACÁCIAS DE FRENTE AO NÚMERO 249 NO BAIRRO GUTIERREZ.
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Indicação nº 160 de 2015
Autor: Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
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SOLICITAR A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PRÉ ESCOLAR DONA BARATINHA NO BAIRRO VILA GONÇALO.
Obs.: SOLICITAR A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PRÉ ESCOLAR DONA BARATINHA NO BAIRRO VILA GONÇALO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Indicação nº 161 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VIAGEM.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VIAGEM.
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Indicação nº 162 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS MUNÚ E CRUZ DO MUNÚ.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS MUNÚ E CRUZ DO MUNÚ.
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Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Indicação nº 163 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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11 - Indicação nº 164 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA GONÇALO.
Obs.: SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA GONÇALO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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12 - Indicação nº 165 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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13 - Indicação nº 166 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA ENTORNO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA - ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ITABIRITO.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA ENTORNO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA - ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ITABIRITO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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14 - Indicação nº 167 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA - ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ITABIRITO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO NESSE LOCAL.
Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA - ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ITABIRITO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO NESSE LOCAL.
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Aprovado(a) por unanimidade
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15 - Indicação nº 168 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA BENJAMIN SIMÕES, REGIÃO DO CLUBE GREMBER, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
Obs.: SOLICITAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA BENJAMIN SIMÕES, REGIÃO DO CLUBE GREMBER, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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16 - Indicação nº 169 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, BAIRRO CARDOSO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRAM COBERTOS DE MATO.
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, BAIRRO CARDOSO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRAM COBERTOS DE MATO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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17 - Indicação nº 170 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A LIMPEZA DA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ.
Obs.: SOLICITAR A LIMPEZA DA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ.
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Aprovado(a) por unanimidade
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18 - Indicação nº 171 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO NA PLACA DE COBERTURA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ALOÍSIO SOUZA E SILVA, DE FRENTE AO N° 157, BAIRRO PRAIA.
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO NA PLACA DE COBERTURA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ALOÍSIO SOUZA E SILVA, DE FRENTE AO N° 157, BAIRRO PRAIA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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19 - Indicação nº 172 de 2015
Autor: Fernando Bolotinha
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SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, NA RUA AMÉLIA COTA, BAIRRO COUNTRY
Obs.: SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, NA RUA AMÉLIA COTA, BAIRRO COUNTRY
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Aprovado(a) por unanimidade
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20 - Indicação nº 173 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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SOLICITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAETÉ, N° 40, BAIRRO MONTE SINAI, EM FRENTE A SILK MANIA, A PEDIDO DOS MORADORES.
Obs.: SOLICITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAETÉ, N° 40, BAIRRO MONTE SINAI, EM FRENTE A SILK MANIA, A PEDIDO DOS MORADORES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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21 - Indicação nº 174 de 2015
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR VISTORIA TÉCNICA E DE CONSULTA AOS MORADORES PARA AVERIGUAR SOBRE NECESSIDADE E RISCOS QUE POSSAM CAUSAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DEVIDO A EXISTÊNCIA DE BURACOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
1) AVENIDA DOS INCONFIDENTES EM FRENTE AO N° 352.
2) RUA FRANCISCO ZACARIAS, EM FRENTE AO N° 388.
3) RECOLOCAR O CESTO DE LIXO EM FRENTE AO N° 352 DA AV. INCONFIDENTES.
Obs.: SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR VISTORIA TÉCNICA E DE CONSULTA AOS MORADORES PARA AVERIGUAR SOBRE NECESSIDADE E RISCOS QUE POSSAM CAUSAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DEVIDO A EXISTÊNCIA DE BURACOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
1) AVENIDA DOS INCONFIDENTES EM FRENTE AO N° 352.
2) RUA FRANCISCO ZACARIAS, EM FRENTE AO N° 388.
3) RECOLOCAR O CESTO DE LIXO EM FRENTE AO N° 352 DA AV. INCONFIDENTES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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22 - Requerimento nº 52 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO 279/2014.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO 279/2014.
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Aprovado(a) por unanimidade
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23 - Requerimento nº 53 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO 205/2014.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO 205/2014.
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Aprovado(a) por unanimidade
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24 - Requerimento nº 54 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR QUE À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO E ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ITABIRITO SINAL DE REDE DE WIFI, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MORADORES DE ITABIRITO.
Obs.: SOLICITAR QUE À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO E ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ITABIRITO SINAL DE REDE DE WIFI, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MORADORES DE ITABIRITO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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25 - Requerimento nº 55 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
Obs.: SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
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Aprovado(a) por unanimidade
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26 - Requerimento nº 56 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O ENVIO DO RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ESTÃO SENDO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE RECEBERAM A VERBA DE SUBVENÇÃO PARA O ANO DE 2015, BEM COMO RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE NÃO FORAM AGRACIADAS COM A VERBA E POR QUAL MOTIVO ISTO OCORREU.
Obs.: SOLICITAR À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O ENVIO DO RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ESTÃO SENDO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE RECEBERAM A VERBA DE SUBVENÇÃO PARA O ANO DE 2015, BEM COMO RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE NÃO FORAM AGRACIADAS COM A VERBA E POR QUAL MOTIVO ISTO OCORREU.
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Aprovado(a) por unanimidade
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27 - Requerimento nº 57 de 2015
Autor: Rose da Saúde
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SOLICITAR ENVIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DESSA PREFEITURA.
Obs.: SOLICITAR ENVIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DESSA PREFEITURA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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28 - Requerimento nº 58 de 2015
Autor: Rose da Saúde
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SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRA QUANTOS SECRETÁRIOS, OS NOMES E O VALOR DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
Obs.: SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRA QUANTOS SECRETÁRIOS, OS NOMES E O VALOR DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista do Vereador Leandro Silva Marques
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista Vereador Davi de Araújo Antunes
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no município de Itabirito e dá outras providências.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Autor: Max Fortes
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Autor: Ceará
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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