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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Tribuna Livre
Correspondências Recebidas
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS<br/><br/>Aos Familiares do Sr. João Farid Rahme<br/><br/>De autoria desta presidência, vimos, com profundo pesar, enviar o nosso abraço a todos os familiares pela irreparável perda do amigo João Farid Rahme.<br/><br/>Ilustríssima Senhora<br/>Crovymara Elias Batalha<br/>Superintendente da 25° Regional de Ensino - SRE<br/><br/>De acordo com o requerimento do vereador Ricardo Francisco, a Câmara Municipal cumprimenta vossa senhoria pela nomeação como Superintendente da 25° Regional de Ensino e Ouro Preto.<br/><br/>Ilustríssimas Senhoras<br/>Priscila Bueno e Familiares<br/><br/>Patrícia Bueno e Familiares<br/><br/>De acordo com o requerimento do vereador Ricardo Francisco, a Câmara Municipal com profunda tristeza, vem manifestar nossos votos de pesar pelo falecimento da sua genitora, Sra. Bárbara Heliodora.<br/><br/><br/>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS<br/><br/>Excelentíssimo Senhor Alexander Silva Salvador de Oliveira<br/>Prefeito Municipal <br/> <br/>Com nossos cordiais cumprimentos, em conformidade com o Art 61, Inciso XI, temos o prazer de encaminhar para essa Egrégia Câmara, para a apreciação de V. Exa e de seus ilustres Pares, a Prestação de Contas referente ao exercício de 2014.<br/><br/>Ilustríssimo Senhor Antonio Helder Medeiros Rebouças<br/>Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB<br/><br/>Informamos a Vossa Excelência que nos dias 27, 28 e 29 de maio do corrente ano acontecerá o VII Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia, na sede do Programa Interlis, em Brasília.<br/>Face ao exposto, convidamos o servidor Filipe Augusto Serra Palheiros para participar do referido encontro, em benefício da modernização dessa Casa Legislativa.<br/><br/><br/>Ilustríssimo Senhor<br/>Guilherme Woods Carvalho<br/>Presidente da Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito<br/><br/>A Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito, pleiteia junto ao Governo Estadual o reconhecimento como Entidade de Ultilidade Pública.<br/>Conforme rege a Lei 12.972 de 27 de julho de 1998, alterada pela lei 15.294 de 05/08/2014, alterada pela lei 15.430 de 03/01/2015, necessário se faz que tenhamos entre os documentos estipulados uma declaração de Vossa Excelência no moldes estabelecidos nesta Lei, assim solicitamos a Vossa Excelência a emissão deste documento para satisfazer os requisitos básicos.<br/><br/>Ilustríssimo Senhor<br/>Sinval Alves Cordeiro<br/>Presidente da ACCOM<br/><br/>Luís Calos de Oliveira<br/>Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana<br/><br/>A Associação das Câmaras do Centro-Oeste Mineiro, através de seu Presidente, o Vereador Sinval Alves Cordeiro e excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, Luís Carlos de Oliveira e os demais membros dos poder legislativo Municipal, convidam Presidente, Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeito para a 3° reunião extra-ordinária urgente do ano de 2015.<br/><br/>Excelentíssimo Senhor<br/>Conselheiro Sebastião Helvecio<br/>Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais<br/><br/>O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convida vossa Excelência para a abertura da III Conferência de Controle Externo, que será realizada no dia 6 de maio de 2015, às 13h30, no centro de eventos Expominas, em Belo Horizonte.<br/><br/>Ministério da Educação<br/>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação<br/><br/>Informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Leitura de Matérias
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ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Abertura da Sessão
Composição da Mesa em Sessão Solene
Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior
Autoridades em Sessão Solene
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior
Moção de Aplausos