1 - Indicação nº 144 de 2015
Autor: Toninho da Associação
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SOLICITAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SEMPRE VIVA AO LADO DO NÚMERO 73 NO BAIRRO MATOZINHOS, A PEDIDO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM PROBLEMAS PARA ENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Obs.: SOLICITAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SEMPRE VIVA AO LADO DO NÚMERO 73 NO BAIRRO MATOZINHOS, A PEDIDO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM PROBLEMAS PARA ENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Indicação nº 145 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO EM FRENTE AO NÚMERO 746, 844 E 924, BAIRRO SÃO JOSÉ
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO EM FRENTE AO NÚMERO 746, 844 E 924, BAIRRO SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Indicação nº 146 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ARGENTINA, EM TODA SUA EXTENSÃO E NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO APÓS A IGREJA DE SÃO JOSÉ, ATÉ O BAIRRO DOS PORTÕES.
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ARGENTINA, EM TODA SUA EXTENSÃO E NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO APÓS A IGREJA DE SÃO JOSÉ, ATÉ O BAIRRO DOS PORTÕES.
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Indicação nº 147 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARGENTINA, BAIRRO SÃO JOSÉ
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARGENTINA, BAIRRO SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Indicação nº 148 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Indicação nº 149 de 2015
Autor: Rocha do PT
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARGENTINA, BAIRRO SÃO JOSÉ
Obs.: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARGENTINA, BAIRRO SÃO JOSÉ
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Indicação nº 150 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, ALTURA DOS NÚMEROS 1375 A 1390, BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MANEIRA A NIVELAR AS MESMAS COM O ASFALTO.
Obs.: SOLICITAR A MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, ALTURA DOS NÚMEROS 1375 A 1390, BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MANEIRA A NIVELAR AS MESMAS COM O ASFALTO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Indicação nº 151 de 2015
Autor: Léo do Social
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SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO GUTIERREZ
Obs.: SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO GUTIERREZ
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Indicação nº 152 de 2015
Autor: Max Fortes
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO PARA VEÍCULOS E PASSARELA PARA PEDESTRES, DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES PARA O BAIRRO COUNTRY (BR 356, ONDE JÁ EXISTE UM RADAR).
Obs.: SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO PARA VEÍCULOS E PASSARELA PARA PEDESTRES, DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES PARA O BAIRRO COUNTRY (BR 356, ONDE JÁ EXISTE UM RADAR).
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Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Indicação nº 153 de 2015
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
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SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO ANEXO PROTOCOLADA SOB O N° 003931/2015, DE AUTORIA DO SR, ELENILSON NUNES RIBEIRO, REFERENTE AO PEDIDO DE UM PASSEIO NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DO N° 420 AO N° 424, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES
O PROPRIETÁRIO SE DISPÔS A REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO SE A MAQUINA FIZER A RETIRADA DA TERRA E O MATERIAL FOR CEDIDO
Obs.: SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO ANEXO PROTOCOLADA SOB O N° 003931/2015, DE AUTORIA DO SR, ELENILSON NUNES RIBEIRO, REFERENTE AO PEDIDO DE UM PASSEIO NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DO N° 420 AO N° 424, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES
O PROPRIETÁRIO SE DISPÔS A REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO SE A MAQUINA FIZER A RETIRADA DA TERRA E O MATERIAL FOR CEDIDO
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Aprovado(a) por unanimidade
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11 - Requerimento nº 47 de 2015
Autor: Max Fortes
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FARID RAHME PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIADOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSO AMIGO JOÃO FARID RHAME E ILUMINE E CONSOLA A VIDA DE TODOS VOCÊS.
ENDEREÇO: RUA MANOEL SALVADOR OLIVEIRA, N° 1812 - BAIRRO BELA VISTA, ITABIRITO/MG.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FARID RAHME PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIADOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSO AMIGO JOÃO FARID RHAME E ILUMINE E CONSOLA A VIDA DE TODOS VOCÊS.
ENDEREÇO: RUA MANOEL SALVADOR OLIVEIRA, N° 1812 - BAIRRO BELA VISTA, ITABIRITO/MG.
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Aprovado(a) por unanimidade
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12 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SR. CROVYMARA ELIAS BATALHA, POR TER SIDO NOMEADA PELO SR. GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL COMO A NOVA SUPERINTENDENTE DA 25° SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO - SRE.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SR. CROVYMARA ELIAS BATALHA, POR TER SIDO NOMEADA PELO SR. GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL COMO A NOVA SUPERINTENDENTE DA 25° SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO - SRE.
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Aprovado(a) por unanimidade
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13 - Requerimento nº 49 de 2015
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BÁRBARA HELIODORA, PELO SEU FALECIMENTO, AOS 91 ANOS.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BÁRBARA HELIODORA, PELO SEU FALECIMENTO, AOS 91 ANOS.
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Aprovado(a) por unanimidade
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14 - Requerimento nº 50 de 2015
Autor: Rildo Xavier de Morais (Rildox)
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SR. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO NOS INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO TROTE SOFRIDO PELA ALUNA DENTRO DO ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES PARA O CEFET E UFOP. EM OURO PRETO.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SR. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO NOS INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO TROTE SOFRIDO PELA ALUNA DENTRO DO ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES PARA O CEFET E UFOP. EM OURO PRETO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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15 - Requerimento nº 51 de 2015
Autor: Rose da Saúde
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PADRES GERALDO BARBOSA E JOÃO CARLOS CHINI PELA BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DA SEMANA SANTA QUE É A ENCARNAÇÃO, VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO, ONDE OS FIÉIS PARTICIPARAM DE FORMA MAGNÍFICA E DIVINA, CELEBRANDO A GRANDIOSIDADE DESTE ACONTECIMENTO.
Obs.: SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PADRES GERALDO BARBOSA E JOÃO CARLOS CHINI PELA BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DA SEMANA SANTA QUE É A ENCARNAÇÃO, VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO, ONDE OS FIÉIS PARTICIPARAM DE FORMA MAGNÍFICA E DIVINA, CELEBRANDO A GRANDIOSIDADE DESTE ACONTECIMENTO.
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Aprovado(a) por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA COLOSEU CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA LUIS OTÁVIO PEREIRA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA REGINALDO NATALINO DA SILVA-ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: Voto contrário da Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PANIFICADORA QUERO MAIS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: 07 votos favoráveis: Antônio de Oliveira Bosco, Arnaldo Pereira dos Santos, Davi de Araújo Antunes, Francisco Alves de Souza, Gilmar Alfenas, Luís Fernando Carolino Xavier e Rodrigo Campos Chagas e 05 votos contrários: Denilson Francisco Braga, Leandro Silva Marques, Rildo Xavier de Morais, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz e Rosilene do Carmo Cardoso
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2014
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, PARA A EXPANSÃO DO EMPREENDIMENTO DA EMPRESA PERFILADOS SANTOS E GOUVEIA COMÉRCIO E INDUSTRIA – ME, NOS TERMOS DA LEI 2958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 – PROGRAMA EMPRESA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado(a) em Segunda Discussão
Obs.: 07 votos favoráveis: Antônio de Oliveira Bosco, Arnaldo Pereira dos Santos, Davi de Araújo Antunes, Francisco Alves de Souza, Gilmar Alfenas, Luís Fernando Carolino Xavier e Rodrigo Campos Chagas e 05 votos contrários: Denilson Francisco Braga, Leandro Silva Marques, Rildo Xavier de Morais, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz e Rosilene do Carmo Cardoso
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista Vereador Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Léo do Social
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE.
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Vista para Vereador(a)
Obs.: Vista ao Vereador Arnaldo Pereira dos Santos
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Encaminhado para as Comissões
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU.
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Encaminhado para as Comissões
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Max Fortes
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
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Encaminhado para as Comissões
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado para as Comissões
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