1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) em Redação Final
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2012
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ MICHEL NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS, REGIÃO DO BAIRRO GUTIERREZ, EM ITABIRITO/MG
Obs.: DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ MICHEL NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS, REGIÃO DO BAIRRO GUTIERREZ, EM ITABIRITO/MG
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Aprovado(a) em Redação Final
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2012
Autor: Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FARID RAHME, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG
Obs.: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FARID RAHME, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG
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Sobre a Mesa
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2012
Autor: Rose da Saúde
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DENOMINA CELSO MATOS SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Obs.: DENOMINA CELSO MATOS SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
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Aprovado(a) em Redação Final
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO.
Obs.: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO.
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 05 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 05 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2012
Autor: Celina Advogada
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INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vista para Vereador(a)
Obs.: LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Autor: Alexander Salvador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO
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Aprovado(a) em Primeira Discussão
Obs.: LUIS FERNANDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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