Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM O DECRETO FEDERAL REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL 18.036 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ MICHEL NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS, REGIÃO DO BAIRRO GUTIERREZ, EM ITABIRITO/MG

DENOMINA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ MICHEL NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS, REGIÃO DO BAIRRO GUTIERREZ, EM ITABIRITO/MG

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FARID RAHME, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FARID RAHME, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013

DENOMINA CELSO MATOS SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

DENOMINA CELSO MATOS SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRITO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 05 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2763, DE 05 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO