Lei Ordinária Municipal nº 559, de 28 de dezembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
559
Ano
1964
Data
28/12/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga Leis.
Indexação
Observação
Ficam revogadas as Leis nºs 539 e 541.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 539, de 10 de julho de 1964
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 541, de 27 de agosto de 1964
Anexos Norma Jurídica