Lei Ordinária Municipal nº 4.487, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4487
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.581, de 21 de setembro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.522, de 23 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica