Lei Ordinária Municipal nº 4.487, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4487
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.581, de 21 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica