Lei Ordinária Municipal nº 4.486, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4486
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.077, de 24 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica