Lei Ordinária Municipal nº 4.477, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4477
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções
firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.
firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica