Resolução nº 44, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
44
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 16, de 12 de outubro de 1990
Altera o(a)
Resolução nº 20, de 10 de dezembro de 2024
Norma correlata
Resolução nº 5, de 14 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica