Lei Ordinária Municipal nº 4.471, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4471
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que “Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica