Lei Ordinária Municipal nº 3.039, de 07 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3039
Ano
2014
Data
07/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica criado o Mercado Municipal de Itabirito, denominado "Nem do Roldão", localizado na Rua Eurico Rodrigues, n° 486, Bairro Praia, com o objetivo de fomentar a produção agrícola e o abastecimento no Município.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.471, de 17 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica