Lei Ordinária Municipal nº 4.451, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4451
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programa
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.478, de 02 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica