Lei Ordinária Municipal nº 4.378, de 31 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4378
Ano
2025
Data
31/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "Sábado sem Tela" no município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lazer
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.328, de 30 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica