Lei Ordinária Municipal nº 4.328, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4328
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada à Telas, para Crianças e Adolescentes no município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.378, de 31 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica