Lei Ordinária Municipal nº 4.354, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4354
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "Arte Urbana Interativa" para instalação de QR Codes em murais artísticos e intervenções urbanas contemporâneas em espaços públicos do município de Itabirito, com o objetivo de divulgar informações sobre a produção artística local e promover a educação cultural e turística.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comunicação
- Cultura
- Educação
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.916, de 19 de julho de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.955, de 02 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica