Lei Ordinária Municipal nº 4.349, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4349
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a catalogação e a divisão quantitativa das rotas da coleta seletiva de materiais recicláveis entre as associações de catadores no município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
- Associação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.845, de 11 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica