Lei Ordinária Municipal nº 4.340, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4340
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Adultos e Idosos no município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Comunicação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.579, de 08 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica