Lei Ordinária Municipal nº 3.579, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3579
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital".
Fica instituída, no Município de Itabirito/MG, a “Semana de Incentivo à Inclusão Digital”, a ser realizada anualmente na última semana de março, com o objetivo de estimular e ampliar projetos relacionados à difusão e popularização do acesso aos recursos de informática e telecomunicações, através da colaboração entre o Poder Público e a sociedade civil.
Fica instituída, no Município de Itabirito/MG, a “Semana de Incentivo à Inclusão Digital”, a ser realizada anualmente na última semana de março, com o objetivo de estimular e ampliar projetos relacionados à difusão e popularização do acesso aos recursos de informática e telecomunicações, através da colaboração entre o Poder Público e a sociedade civil.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.340, de 09 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica