Lei Ordinária Municipal nº 4.211, de 17 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4211
Ano
2025
Data
17/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos "O Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusivo" no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.415, de 29 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica