Lei Ordinária Municipal nº 4.057, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4057
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3040, de 07 de novembro de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.040, de 07 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica