Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
17
Ano
2003
Data
07/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 96 e parágrafo, art. 97 e parágrafos, inciso do Art. 103 e alínea do art. 42 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 16, de 12 de outubro de 1990
Altera o(a)
Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica