Lei Ordinária Municipal nº 3.953, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3953
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituída a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com idosos, de caráter permanente, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Segurança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica