Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
189
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituída a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com idosos, de caráter permanente a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada