Lei Ordinária Municipal nº 3.835, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3835
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. A utilização do cordão de girassol torna-se símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Comércio
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica