Lei Ordinária Municipal nº 3.789, de 07 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3789
Ano
2022
Data
07/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia Municipal da Fibromialgia no “Calendário Oficial do Município de Itabirito". Fica estabelecido, no Município de Itabirito, o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
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Anexos Norma Jurídica