Lei Ordinária Municipal nº 3.732, de 12 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3732
Ano
2022
Data
12/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário oficial do Município de Itabirito o "Dia do combate à intolerância religiosa" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
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Anexos Norma Jurídica