Lei Ordinária Municipal nº 3.714, de 26 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3714
Ano
2022
Data
26/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.887, de 03 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica