Lei Ordinária Municipal nº 3.619, de 01 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3619
Ano
2021
Data
01/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Vicente de Paula, com a finalidade de viabilizar a construção da estrutura necessária à implantação de 10 (dez) leitos em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), bem como equipar o estabelecimento e mantê-lo em funcionamento no Município de Itabirito/MG.
Fica ratificado o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Vicente de Paula, com a finalidade de viabilizar a construção da estrutura necessária à implantação de 10 (dez) leitos em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), bem como equipar o estabelecimento e mantê-lo em funcionamento no Município de Itabirito/MG.
Fica ratificado o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Vicente de Paula, com a finalidade de viabilizar a construção da estrutura necessária à implantação de 10 (dez) leitos em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), bem como equipar o estabelecimento e mantê-lo em funcionamento no Município de Itabirito/MG.
Indexação
H
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.804, de 23 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica