Resolução nº 2, de 02 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2020
Data
02/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre a coleta seletiva de lixo reciclável e não reciclável na Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
- Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.470, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica