Lei Ordinária Municipal nº 2.992, de 03 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2992
Ano
2014
Data
03/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Ano de Desenvolvimento da Atividade Turística de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica instituído o exercício de 2014, como Ano de Desenvolvimento da Atividade Turística de Itabirito/MG.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.955, de 02 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica