Lei Ordinária Municipal nº 3.487, de 17 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3487
Ano
2020
Data
17/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, e dá outras providências.
Fica aprovada a Nota Técnica 001/2020 - Plano Municipal de Educação de Itabirito, na forma do Anexo Único desta Lei.
Fica aprovada a Nota Técnica 001/2020 - Plano Municipal de Educação de Itabirito, na forma do Anexo Único desta Lei.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica