Lei Ordinária Municipal nº 3.573, de 29 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3573
Ano
2021
Data
29/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituído o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho, e designada a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, a ser realizada sempre na semana que compreende o dia 14 de junho.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.966, de 16 de outubro de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.085, de 25 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica