Lei Ordinária Municipal nº 3.561, de 13 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3561
Ano
2021
Data
13/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Mudas produzidas no Viveiro Municipal.
Fica instituído o Programa Municipal de “Distribuição de Mudas”, produzidas no Viveiro Municipal e/ou adquiridas pelo município de Itabirito/MG., com o intuito de estimular a preservação ambiental do município, a diversificação econômica e o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.
Fica instituído o Programa Municipal de “Distribuição de Mudas”, produzidas no Viveiro Municipal e/ou adquiridas pelo município de Itabirito/MG., com o intuito de estimular a preservação ambiental do município, a diversificação econômica e o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.479, de 02 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica