Lei Ordinária Municipal nº 3.210, de 09 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3210
Ano
2017
Data
09/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - ARCOS.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - ARCOS, com sede na Rua Cristóvão Militão, n° 284 no Bairro São Geraldo, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ n° 12.630.048/0001-62.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.470, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica