Lei Ordinária Municipal nº 3.394, de 24 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3394
Ano
2020
Data
24/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia 04 de Outubro (04/10) como Dia Municipal dos Protetores dos Animais, no âmbito do Município de Itabirito.
Fica instituído no âmbito do Município de Itabirito-MG, o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 (quatro) de outubro (04/10). A data ora instituída passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Itabirito-MG.
Fica instituído no âmbito do Município de Itabirito-MG, o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 (quatro) de outubro (04/10). A data ora instituída passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Itabirito-MG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
- Data Comemorativa
- Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.416, de 29 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica