Lei Ordinária Municipal nº 3.354, de 14 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3354
Ano
2019
Data
14/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza a Instituição de Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio e Pessoas com Deficiência, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica instituído o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio e Pessoas com Deficiência.
Assuntos
- Acessibilidade
- Programa
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.504, de 02 de março de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.964, de 10 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica