Lei Ordinária Municipal nº 2.935, de 28 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2935
Ano
2013
Data
28/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de combate à Homofobia.
Indexação
Observação
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio.
Assuntos
- Data Comemorativa
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Anexos Norma Jurídica