Lei Ordinária Municipal nº 2.422, de 25 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2422
Ano
2005
Data
25/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente - CODEMA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.532, de 20 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.507, de 23 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica