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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos - Moção de Aplausos concedida a ao Grupo Carnavalesco MinaBloco, que, desde a sua criação, tem se destacado como um dos mais relevantes movimentos culturais e sociais de nossa cidade, especialmente no contexto do carnaval e da valorização das expressões artísticas protagonizadas por mulheres.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:07:59
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos – Concessão de homenagem ao 3º Sargento Thiago Lúcio Gurgel pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Itabirito.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:55:11
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos – Moção de Aplausos concedida à Guarda Civil Municipal de Itabirito, pelos serviços prestados com excelência ao nosso Município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:27:02
Autor:
Fernando da Sheila
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 214/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que seja concedida Moção de Reconhecimento e Aplausos ao escritor e jornalista Rodrigo César Lourenço Oliveira, de nome artístico Lourenzo, pelo relevante trabalho literário e cultural realizado no município de Itabirito/MG.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:55:35
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 240/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa seja concedida Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. SEBASTIÃO BRAGA DA SILVA, pelo relevante trabalho como empresário e pela exemplar trajetória de cidadania e serviços prestados à sociedade de Itabirito/MG e ao Exército Brasileiro.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 853/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:10:04
Autor:
Daniel Sudano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assunção.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito a Márcio Francisco Lopes da Silva.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Daniel Sudano
Danilo Grilo
Fabinho Fonseca
Lucas do Zé Maria
Manoel da Autoescola
Márcio Juninho
Rose da Saúde
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito à Waldyra Silva Salvador de Oliveira.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Dr. Edson
Ezio Pimenta
Max Fortes
Renê Butekus
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Redação Final
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Eliane de Souza Santos Braga, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:31:18
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria Gurgel Toledo Pimenta, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:32:17
Autor:
Daniel Sudano
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria dos Reis Basílio, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:14:33
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Fernanda Karla Nascimento Ferreira de Paiva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:55:20
Autor:
Dr. Edson
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Jussara Braga Costa Coelho Marques, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:56:06
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maria Cláudia Bastos dos Santos, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:11:48
Autor:
Fabinho Fonseca
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Francisca Cristina Barbosa Soares Firmo, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:12:58
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Noêmia Marques de Souza, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:13:56
Autor:
Léo do Social
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Giovana Pereira Marques Serafim, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:14:54
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Cleusa de Lourdes Claudino, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:15:59
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Valéria Barnabé de Oliveira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:16:55
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Conceição de Paula Moreira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:17:41
Autor:
Max Fortes
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maristela de Brito e Silva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:18:44
Autor:
Renê Butekus
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Paula da Anunciação Máximo Diniz, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:19:47
Autor:
Rose da Saúde
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção de Mulher Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Gabriela Filipe, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:20:34
Autor:
Danilo Grilo
Relatorias:
Manoel da Autoescola (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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