Resolução nº 4, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito à Waldyra Silva Salvador de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagem
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica